quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Ambientalistas apontam retrocessos na política ambiental do MMA

CARTA ABERTA

Das ONGs AMBIENTALISTAS NO CONAMA, que representam os movimentos ecologicos de todas as regiões do Brasil;

À Exma. Ministra Izabella Teixeira, Presidente do Conama


Brasília, 28 de novembro de 2012

Nós, representantes de entidades ambientalistas e da sociedade civil no Conama, neste biênio 2010-2012, partidários do resgate e fortalecimento deste Conselho, protestamos contra os inúmeros retrocessos na área ambiental do País, resultado de uma visão centrada no crescimento econômico e pela falsa premissa de que o meio ambiente é um entrave.
O processo de licenciamento ambiental no Brasil, nos diferentes âmbitos, segue sob pressão dos setores da economia que não estão acostumados a respeitar, por exemplo, as Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade e tampouco pensar em sustentabilidade.

Consideramos que sem estudos profundos de viabilidade ambiental, que incluam avaliações ambientais estratégicas e a capacidade de suporte dos diferentes ecossistemas e bacias, torna-se necessária a revisão de todos os grandes projetos governamentais que foram lançados nos últimos anos, sem levar em conta as questões ambientais.

Trazemos aqui à reflexão o papel do Conama, que tem seu papel esvaziado, priorizando muito mais a regulamentação de normas, muitas delas desrespeitadas no processo de licenciamento ambiental, e negligenciando a avaliação da politica ambiental brasileira, uma de suas competências. Como exemplo, verificou-se a condução desastrosa do processo de aprovação do novo Código Florestal Federal, onde as entidades ambientalistas tentaram de várias formas alertar para a necessidade de uma intervenção mais incisiva por parte do Conselho e do MMA, porém, não compreendidas e também não atendidas.
No que se refere a questões centrais da politica ou da conjuntura ambiental brasileira, como a matriz energética, a infra-estrutura e a Rio +20, os temas tratados, nestes quase dois anos, foram conduzidos de forma desigual e profundamente inadequada, privilegiando-se longos pronunciamentos de gestores governamentais, sem dar oportunidade e tempo para o debate entre as autoridades e os conselheiros.

No que se refere à retomada do processo democrático no Conama, deve-se reavaliar o Regimento Interno aprovado, que representa hoje muito mais um bloqueio às iniciativas e à participação democrática das entidades. Várias demandas da área ambiental, trazidas pelas ONGs, infelizmente, foram desconsideradas no Plenário do Conselho e em Câmaras Técnicas, gerando arquivamento de propostas de resolução, sem a devida alternativa de encaminhamentos, principalmente por parte dos setores do governo. - Neste mês de novembro, o CONAMA realizou uma reunião plenária sem uma pauta importante, perdendo-se a oportunidade para o debate dos temas centrais da política ambiental brasileira.

Diante do exposto, clamamos para que nos próximos anos o Conama reassuma seu papel para o qual foi criado e recomendamos que trate de forma prioritária suas funções como órgão maior do Sistema Nacional de Meio Ambiente.

Atenciosamente
- Movimento Verde de Paracatu (Nacional), Bioeste (Região Nordeste), FURPA (Região Nordeste), Kanindé (Região Norte), SOS Amazônia (Região Norte), InGá (Região Sul), AMAR – (Região Sul) PROAM (Região Sudeste), FBCN, ISPN, ECODATA e CNS.
Colaboração do CENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS – CEA, - Divulgação EcoDebate, 30/11/2012.

domingo, 9 de dezembro de 2012

Agroecologia: uma ciência do campo da complexidade.

                    Reprodução da Publicação Técnica Socioambiental 
                               Para baixar a publicação acessar:
http://agroecologia.incaper.es.gov.br/site/images/publicacoes/agroecologia%20-%20uma%20cincia%20do%20campo%20da%20complexidade%20final.pdf
O comunismo ético de Oscar Niemeyer
07/12/2012
  Leonardo Boff
Não tive muitos encontros com Oscar  Niemeyer. Mas os que tive, foram longos e densos. Que falaria um arquiteto com um teólogo senão sobre Deus, sobre religião, sobre a injustiça dos pobres e sobre o sentido da vida?
“Nas nossas conversas, sentia alguém com uma profunda saudade de Deus. Invejava-me que, me tendo por inteligente (na opinião dele) ainda assim acreditava em Deus, coisa que ele não conseguia. Mas eu o tranquilizava ao dizer: o importante não é crer ou não crer em Deus. Mas viver com ética, amor, solidariedade e compaixão pelos que mais sofrem. Pois, na tarde da vida, o que conta mesmo são tais coisas. E nesse ponto ele estava muito bem colocado. Seu olhar se perdia ao longe, com leve brilho.”
Impressionou-se sobremaneira, certa feita, quando lhe disse a frase de um teólogo medieval: “Se Deus existe como as coisas existem, então Deus não existe”. E ele retrucou: “mas que significa isso?” Eu respondi:  “Deus não é um objeto que pode ser encontrado por ai; se assim fosse, ele seria uma parte do mundo e não Deus”. Mas então, perguntou ele: “que raio é esse  Deus?” E eu, quase sussurrando, disse-lhe: “É uma espécie de Energia poderosa e amorosa que cria as condições para que as coisas possam existir; é mais ou menos como o olho: ele vê tudo mas não pode ver a si mesmo; ou como o pensamento: a força pela qual o pensamento pensa, não pode ser pensada”. E ele ficou pensativo. Mas continuou: “a teologia cristã diz isso?” Eu respondi: “diz mas tem vergonha de dizê-lo, porque então deveria antes calar que falar; e vive falando, especialmente os Papas”. Mas consolei-o com uma frase atribuída a Jorge Luis Borges, o grande argentino:”A teologia é uma ciência curiosa: nela tudo é verdadeiro, porque tudo é inventado”.  Achou muita graça.  Mais graça achou com uma bela trouvaille  de um gari do Rio, o famoso “Gari Sorriso: “Deus é o vento e a lua; é a dinâmica do crescer; é aplaudir quem sobe e aparar quem desce”. Desconfio que Oscar não teria dificuldade de aceitar esse Deus tão humano e tão próximo a nós.
Mas sorriu com suavidade. E eu aproveitei para dizer: “Não é a mesma coisa com sua arquitetura? Nela tudo é bonito e simples, não porque é racional mas porque tudo é inventado e fruto da imaginação”. Nisso ele concordou adiantando que na arquitetura se inspira mais lendo poesia, romance e ficção do que se entregando a elucubrações  intelectuais. E eu ponderei: “na religião é mais ou menos a mesma coisa: a grandeza da religião é a fantasia, a capacidade utópica de projetar reinos de justiça e céus de felicidade. E grande pensadores modernos da religião como Bloch, Goldman, Durkheim, Rubem Alves e outros não dizem outra coisa: o nosso equívoco foi colocar a religião na razão quando o seu nicho natural se encontra no imaginário e no princípio esperança. Ai ela mostra a sua verdade. E nos pode inspirar um sentido de vida.”
Para mim a grandeza de Oscar Niemeyer não reside apenas na sua genialidade, reconhecida e louvada no mundo inteiro. Mas na sua concepção da vida e da profundidade de seu comunismo. Para ele “a vida é um sopro”, leve e passageiro. Mas um sopro vivido com plena inteireza. Antes de mais nada, a vida para ele não era puro desfrute, mas criatividade e trabalho. Trabalhou até o fim, como Picazzo, produzindo mais de 600 obras. Mas como era inteiro, cultivava as artes, a literatura e as ciências. Ultimamente se pôs a estudar cosmologia  e física quântica. Enchia-se de admiração e de espanto diante da grandeur do universo.
Mas mais que tudo cultivou a amizade, a solidariedade e a benquerença para com todos. “O importante não é a arquitetura” repetia muitas vezes, “o importante é a vida”. Mas não qualquer vida; a vida vivida na busca da transformação necessária que supere as injustiças contra os pobres, que melhore esse mundo perverso, vida que se traduza em solidariedade e amizade. No JB de 21/04/2007 confessou: ”O fundamental é reconhecer que a vida é injusta e só de mãos dadas, como irmãos e irmãs, podemos vive-la melhor”.
Seu comunismo está muito próximo daquele dos primeiros cristãos, referido nos Atos dos Apóstolos nos capítulos 2 e 4. Ai se diz que “os cristãos colocavam tudo em comum e que não havia pobres entre eles”. Portanto, não era um comunismo ideológico mas ético e humanitário: compartilhar, viver com sobriedade, como sempre viveu, despojar-se do dinheiro e ajudar a quem precisasse. Tudo deveria ser comum. Perguntado por um jornalista se aceitaria a pílula da eterna juventude, respondeu coerentemente: “aceitaria se fosse para todo mundo;  não quero a imortalidade só para mim”.
Um fato ficou-me inesquecível. Ocorreu nos inícios dos anos 80 do século passado. Estando Oscar em Petrópolis, me convidou para almoçar com ele. Eu havia chegado naquele dia de Cuba, onde, com Frei Betto, durante anos dialogávamos com os vários escalões do governo (sempre vigiados pelo SNI), a pedido de Fidel Castro, para ver se os tirávamos da concepção dogmática e rígida do marxismo soviético. Eram tempos tranquilos em Cuba que, com o apoio da União Soviética, podia levar avante seus esplêndidos projetos de saúde, de educação e de cultura. Contei que, por todos os lados que tinha ido em Cuba, nunca encontrei favelas mas uma pobreza digna e operosa. Contei mil coisas de Cuba que, segundo frei Betto, na época era “uma Bahia que deu certo”. Seus olhos brilhavam. Quase não comia. Enchia-se de entusiasmo ao ver que, em algum lugar do mundo, seu sonho de comunismo poderia, pelo menos em parte, ganhar corpo e ser bom para as maiorias.
Qual não foi o meu espanto quando,  dois dias após, apareceu na Folha de São Paulo, um artigo dele com um belo desenho de três montanhas, com uma cruz em cima. Em certa altura dizia: “Descendo a serra de Petrópolis ao Rio, eu que sou ateu, rezava para o Deus de Frei Boff para que aquela situação do povo cubano pudesse um dia se realizar no Brasil”. Essa era a generosidade cálida, suave  e radicalmente humana de Oscar Niemeyer.
Guardo uma memória perene dele. Adquiri de Darcy Ribeiro, de quem Oscar era amigo-irmão, um pequeno apartamento no bairro do Alto da Boa-Vista, no Vale Encantando. De lá se avista toda a Barra da Tijuca até o fim do Recreio dos Bandeirantes.  Oscar reformou aquele apartamento para o seu amigo, de tal forma que de qualquer lugar que estivesse, Darcy (que era pequeno de estatura), pudesse ver sempre o mar. Fez um estrado de uns 50 centrímetros de altura E como não podia deixar de ser, com uma bela curva de canto, qual onda do mar ou corpo da mulher amada. Ai me recolho quando quero escrever e meditar um pouco, pois um teólogo deve cuidar também de salvar a sua alma.
Por duas vezes se ofereceu para fazer uma maquete de igrejinha para o sítio onde moro em Araras em Petrópolis. Relutei, pois considerava injusto valorizar minha propriedade com uma peça de um gênio como Oscar. Finalmente, Deus não está nem no céu nem na terra, está lá onde as portas da casa estão abertas.
A vida não está destinada a desaparecer na morte mas a se transfigurar alquimicamente através da morte. Oscar Niemeyer apenas passou para o outro lado da vida, para o lado invisível. Mas o invisível faz parte do visível. Por isso ele não está ausente,  mas está presente, apenas invisível. Mas sempre com a mesma doçura, suavidade, amizade, solidariedade e amorosidade que permanentemente o caracterizou. E de lá onde estiver, estará fantasiando, projetando e criando mundos belos, curvos e cheios de leveza.
Texto Original publicado no Jornal “Brasil de Fato” - 07/12/12.
- Bela referência ao Grande Comunista e Arquiteto Oscar Niemayer

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Lago Oeste - Brasilia

Núcleo Rural Lago Oeste – Parna Brasilia

O Núcleo Rural Lago Oeste é o mais ecológico núcleo rural do Distrito Federal, localizado na região administrativa da cidade satélite de Sobradinho. Está situada na área de entorno do Parque Nacional de Brasília, a cerca de 40 km da Esplanada dos Ministérios, no centro de Brasília. O seu nome derivou da pequena Lagoa que existia no centro do Parque Nacional de Brasília, que era originalmente conhecida  como Lago Oeste, sendo que está área, após o encerramento da construção da Barragem ali estabelecida,  passou a ser também chamada de Lagoa da Barragem de Santa Maria, que passou a  fornecer cerca de 25% das águas de Brasília.  Os caminhos, ruas e travessas de chão de barro do Núcleo Rural do Lago Oeste, com suas barraginhas e lombos, onde predominam chácaras de cerca de 20 mil m2, com cercas vivas e muitas  áreas verdes, mantém um  agradável clima de campo e de respeito a natureza.
Esta referida e antiga lagoa situa-se ainda bem ao centro do Parque Nacional de Brasília e pode ser lindamente avistada no inicio da própria DF-001, próximo as Ruas 00 e 01.  No Núcleo Rural Lago Oeste encontra-se também um dos pontos mais altos do Planalto Central de Brasília, com mais de 1300 metros, o denominado Platô de São Francisco, composto por uma ampla área plana situada entre as Ruas, 18, 19 e 20 deste Núcleo Rural. O acesso ao Núcleo Rural do Lago Oeste se dá por meio da DF-001, a partir da região do Colorado, em Sobradinho, Distrito Federal.
O Núcleo Rural Lago Oeste é uma área de aproximadamente 35 km² situada na Região Administrativa de Sobradinho, no DF, com cerca de 1.000 pequenas chácara, todas com 2 hectares. Margeia o Parque Nacional de Brasília (veja mapa no Google Maps), se estendendo desde próximo ao balão do Colorado, no caminho à Sobradinho, até a DF-170, tendo, como limites, ao sul a DF-001, sua principal via de acesso e o Parque Nacional de Brasília, (Parna Brasilia), à leste a Reserva Biológica de Contagem, (Rebio Contagem), ao oeste a nova área verde de expansão do Parna Brasilia, e ao norte a Chapada da Contagem e a APA Distrital do Cafuringa.
É uma área rural privilegiada ecologicamente, pois é cercada de Unidades de Conservação Ambiental, a maioria delas federais, apresentado a região um grande potencial agroecológico, com vocação para a produção orgânica e o ecoturismo. O atual Núcleo Rural Lago Oeste foi formado a partir de quatro fazendas: a Contagem de São João e a Palmas/Rodeador que são de propriedade da União Federal, e as Fazendas do Buraco e do Sítio do Mato, que são particulares e que se situam na borda da Chapada da Contagem.
Nessa ultima região de encostas e bordas do Lago Oeste,  encontram-se as mais belas vistas do cerrado do Planalto Central de Brasília, sendo o ponto mais destacado e conhecido, o do “Mirante do Pontal dos Gaviões”, situado ao final da Rua 19, (ao fim da estrada que dá acesso a chácara Hitomi), onde se tem uma linda visão do Vale da APA do Cafuringa e da composição de colinas, gargantas e cascatas que compõem no novo ponto extremo da área Nordeste do Parque Nacional de Brasília, a mais de 1.200 metros de altura. Este mirante se situa a beira de um declive de mais de 400 metros, de onde se avista inclusive uma enorme planice e grandes porções de cerrado do Estado de Goiás, observando-se ainda ao fundo e a leste, a cidade de Planaltina. Nesta e outras regiões do Lago Oeste, há ainda grande numero de trilhas para caminhadas ecológicas, cavalgadas e passeios e trilhas para bicicletas. Existem também na  região norte  e oeste do Lago Oeste, outras cascatas, pequenas lagoas. Há ainda na região alguns restaurantes,  pousadas e hotéis fazendas para uma boa hospedagem e atividades ecoturísticas.
Texto Mauricio Laxe, Divulgação Ecos Brasil
Parque Nacional de Brasília
O Parque Nacional de Brasilia completará em 2013, 52 anos de existência. A própria história de criação do Parque Nacional de Brasília se relaciona diretamente com a construção e criação de Brasília, constituindo-se em um dos mais antigos Parques Ecológicos do Brasil em uma área urbana, sendo a sua visitação umas das mais expressiva ao longo do ano em nosso País. Esta Unidade de Conservação surgiu da necessidade de se proteger os rios fornecedores de água potável à Capital Federal e de manter a vegetação do Cerrado da região do Distrito Federal em seu estado natural, protegendo as especimes que existem nas matas originarias de Brasilia. O Parque Nacional de Brasilia é um testemunho real das condições ambientais do bioma cerrado da região, antes mesmo do inicio da construção da nova capital do Brasil. Esses objetivos  levaram as autoridades da época a instituí-lo, destacando-se ainda que a expressiva extensão do Parque Nacional,  vem contribuindo para o equilíbrio das condições climáticas no Distrito Federal, assim como evita a erosão dos solos e preserva importantes espécimes do nosso cerrado.
O Parque Nacional tem também como objeto, a preservação dos ecossistemas naturais, de grande relevância ecológica e beleza cênica, existentes nessa região do Planalto Central, possibilitando também a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, assim como de recreação e lazer em contato com a natureza, potencializando ainda o turismo ecológico na região.
As cidades satélites que estão associadas ao Parque Nacional são: Sobradinho- DF e Brazlândia-DF, assim como no seu entorno encontram-se as seguintes regiões administrativas e bairros de Brasília-DF; Lago  Norte, Noroeste, Taquari, Colorado, Taquatinga e principalmente o Núcleo Rural Lago Oeste, assim como a cidade de Padre Bernardo (GO).
Criado pelo Decreto Federal n.º 241, em 29 de novembro de 1961, com cerca de 30 mil hectares, o Parque Nacional de Brasília teve seus limites redefinidos pela Lei Federal nº 11.285 de 08 de março de 2006 e atualmente possui uma área de 42.389,01 hectares.
A principal atração do parque são as piscinas publicas de amplo acesso à população. Elas inicialmente se formaram a partir dos poços de água, que surgiram às margens do Córrego "Acampamento", pela extração de areia feita antes mesmo da implantação de Brasília. Para quem gosta de caminhada, o Parque dispõe de duas trilhas de pequena dificuldade: a da Capivara com duração de 20 minutos e a do Cristal cujo trajeto pode ser percorrido em 1 hora. Nele tambem se origina o famoso Corrego do Torto, ao lado do qual se encontra a Chacara do Torto, residencia oficial de campo da Presidencia da Republica.
Além disso, o Parque protege varios ecossistemas típicos do Cerrado do Planalto Central e abriga as bacias dos córregos formadores da represa Santa Maria, (também conhecido como Lago Oeste), que é responsável pelo fornecimento de 25% da água potável que abastece a Capital Federal.
Fazem limite com o Parque Nacional, outras três Unidades de Conservação Federal (UCs) e uma Unidade de Conservação Distrital, formando um dos mais importantes Mosaicos de Áreas Protegidas do Cerrado. Essas UCs são respectivamente; a Reserva Biológica de Contagem, a Floresta Nacional de Brasília e a APA do Rio Descoberto e ainda a APA do Cafuringa, do Distrito Federal.
São diversos os tipos de vegetação compõem a Unidade de Conservação, tais como: matas de galeria pantanosa, matas de galeria não pantanosa, veredas, cerrados sensu stricto, cerradão, matas seca, campos sujos, campos limpos, campos rupestres, campos úmidos, brejos e campos de murundus.
A fauna é abundante e diversificada, composta por espécies raras ou ameaçadas de extinção, tais como: lobo-guará (Chrysocyon brachyurus), tatu-canastra (Priodontes maximus), tamanduá-bandeira (Myrmecophaga tridactyla), jaguatirica (Leopardus pardalis), ouriço-caixeiro (Coendou prehensilis). São registradas ainda a presença de Antas e Capivaras, além de espécies endêmicas como o pequeno roedor (Akodom lindberg), a gralha-do-campo (Cyanocorax cristatellus), o papagaio-galego (Alipiopsitta xanthops) e varios tucanos. Várias outras espécies não ameaçadas compõem a biodiversidade do parque, a exemplo de mamíferos, aves, répteis, anfíbios, peixes, e de grupos pouco estudados como moluscos, crustáceos, insetos e pequenos organismos.
O Parque Nacional é também uma das principais opções da região de Brasilia, para se conhecer os valores naturais do Cerrado e realizar práticas recreativas. Há no Parque, duas grandes piscinas de água corrente abertas ao publicos, trilhas interpretativas e Centro de Visitantes.
A área recém incorporada, na região noroeste do Distrito Federal, agrega ao parque vários ambientes como: vales escarpados, cachoeiras, nascentes, rios e matas de encosta e de galeria; possibilita a conexão com fragmentos de cerrado nativo, essenciais para formação de corredores ecológicos e intercâmbio genético das espécies de fauna e flora, além de oferecer novas opções para o uso público.
Uma das mais belas vistas do cerrado da região de Brasilia, está no limite norte do Parque Nacional de Brasília, que é a do “Mirante dos Gaviões”, na porção Nordeste desta Unidade de Conservação, região está próxima ao ponto mais alto de Brasília, com cerca de 1.300 metros de altura. Este mirante fica ao norte da nova região expandida do Parque, se sitaundo ao fim da Rua 19, no Núcleo Rural Lago Oeste. O seu acesso é possivel através desta Rua 19, que é um ramal da DF-001, que é uma estrada distrital que circunda todo o Parque Nacional, a partir do Giradouro do Colorado, no caminho para Sobradinho. O horizonte que é avistado deste ponto, alcança uma distancia de mais de 80 km, inclusive com visão de grandes áreas de cerrado do Estado de Goias.
O turista pode se hospedar em Brasília ou em Pousadas Ecologicas do Núcleo Rural do Lago Oeste.  O Parque Nacional está a só 10 km do Plano Piloto de Brasilia e conta com uma torre de observação, museu, auditório e biblioteca. Na região do entorno do Parque Nacional, principalmente no Nucleo Rural do Lago Oeste,  há também varias opções para o Ecoturismo e o Turismo Rural, como varias cascatas, lagoas, trilhas para cavalgadas e passeios de bicicletas, assim como Hoteis Fazendas e Pousadas, com um gostoso clima de campo.  Os visitantes encontram ainda no proprio Parque Nacional, lanchonetes, vestiários e ambulatórios na área das piscinas. O acesso publico ao Parque se dá pelos portões 1 (visitantes) e 2 (serviço) situados na Rodovia BR 450, Via EPIA – Estrada Parque Indústria e Abastecimento, Setor Militar Urbano. Possui mais outros 10 (dez) portões, com entrada restrita, situados no entorno da Unidade. Conforme Portaria ICMBio nº 2/2010, o Parque Nacional de Brasília apresenta ingressos para o público em geral.
Fonte: ICMBio - Adaptação EcosBrasil