IBGE: Gestão
Ambiental no Brasil é mais Política que Profissional
A
pesquisa Perfil dos Estados Brasileiros, do IBGE, detectou que, apesar de todos
os secretários ou gestores da área ambiental terem curso superior completo,
muitos deles não tem a menor ligação com a área. Sequer um curso de
especialização. Sugerindo, de acordo com a pesquisa, que nesses casos os cargos
são ocupados por indicação política e não por conhecimento da área. Entre as
profissões encontradas na pesquisa, existem biólogos, agrônomos e engenheiros,
mas também médicos, advogados, veterinários, sociólogo, jornalista e até um
professor de história.
Dos 27
pesquisados, 10 têm mestrado e cinco têm MBA ou especialização na pasta. A
idade média dos gestores ambientais é de 51 anos e participação feminina ainda
é pequena. Apenas cinco dos 27 secretários ou afins eram mulheres, sendo três
na região Norte: Rondônia, Amazonas e Roraima. Fora disso, apenas Paraíba e
Espírito Santo tinham mulheres na gestão ambiental.
Outro
alerta que se faz na questão ambiental é que, pela falta de recursos destinados
ao tema, alguns Estados contratam serviços de terceiros para funções como
fiscalização, monitoramento e outras atividades ligadas ao meio ambiente por um
período de tempo. Alerta maior ao saber que dos nove Estados que lançam mão
desse artifício, três ficam na região amazônica (Rondônia, Acre e Pará) e
outras três na região Sudeste (Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais).
Ainda no
que se refere à gestão ambiental, apesar de as 27 unidades da federação terem
conselhos de meio ambiente para auxiliar na defesa, preservação e recuperação,
três (Rio Grande do Norte, Alagoas e Mato Grosso do Sul) não têm fundos
estaduais que possam arrecadar recursos para a área. E das 24 que o possuem,
três não financiaram qualquer atividade ou projeto voltado para a área em 2013:
Ceará, Sergipe e Distrito Federal. Das ações financiadas pelo fundo, as
principais foram monitoramento ambiental, projetos de educação ambiental,
proteção de recursos hídricos, preservação da biodiversidade e recuperação de
áreas degradadas.
Os
Estados dão pouca importância também à parceria com os municípios na questão
ambiental. No Nordeste, apenas 45 dos 1794 municípios receberam algum tipo de
recurso para o tema, chegando a apenas 2,5% do total. No Sul, 55 dos 1188
municípios foram incluídos em algum projeto. O número cresce no Sudeste com
9,8% dos municípios, chega a 14,4% no Centro-Oeste, e 15,8% no Norte.
O
Espírito Santo foi o Estado que melhor aproveitou essa parceria, atingindo 60
dos 78 municípios. O Rio de Janeiro alcançou 42 dos 92 municípios, e o Pará com
48 dos 143 municípios. Em Estados como Minas Gerais e Paraíba, a parceria
praticamente não existe. Em Minas, alcançou 7 dos 853 municípios (0,8%), e na
Paraíba, 2 dos 223 (0,9%).
ICMS
ecológico – Nesta
parceria está incluído também o chamado ICMS ecológico, mecanismo que
possibilita aos governos estaduais critérios ambientais para repasse de até 25%
do que devem aos municípios, desde que estes se enquadrem em parâmetros de
dimensões ambientais. De todos as unidades consultadas pelo IBGE, 14 possuem a
legislação e apenas três (Pará, Piauí e Goiás) não fizeram qualquer tipo de
repasse aos municípios. Dos 11 Estados que repassaram verbas, 10 utilizaram
como critério principal a presença de unidades de conservação, em 90,9% dos
casos. (Fonte: Terra)
Matéria noticiada no Site AmbienteBrasil
em 14/03/14, reproduzido pela Ecosbrasil.
