O ICMBio inicia Ações Integradas de Proteção Ambiental em Planaltina de Goiás

O ICMBio, por intermédio da APA do Planalto Central e a Prefeitura de Planaltina de Goiás começam a planejar ações integradas de fiscalização ambiental, na região do Rio Maranhão.

O ICMBio, por intermédio da APA do Planalto Central, deu inicio a um importante processo de articulação técnica com a Prefeitura de Planaltina de Goias, para implantação de ações de fiscalização ambiental integradas na região, a partir da uma recente reunião realizada na referida Prefeitura do estado de Goiás, da qual participaram, além dos agentes de fiscalização da APA/ICMBIO, representantes das Secretarias de Meio Ambiente, Educação, Agricultura e Turismo do Município, como também da Guarda Civil Municipal e da Policia Militar de Goias.

Essa primeira atividade técnica foi efetivada nesse Município, não só visando acelerar a elaboração de um Programa de Proteção Ambiental Integrada, para a região da APA do Planalto Central no município, haja visto que cerca de 35% da área rural dessa cidade, está situada em regiões dessa Unidade de Conservação Federal, mas também para promover uma maior integração entre os órgãos públicos da região, que atuam nessas áreas rurais e com o  meio ambiente nessa cidade.

Poucas pessoas sabem, mas mais de 30% do território da APA do Planalto Central encontra-se situada no Estado de Goias, onde estão as regiões mais preservadas dessa importante Unidade de Conservação. Além disso, nesse Município de Goias localiza-se uma das maiores áreas de florestas do Cerrado, que circundam as Serras da Bacia do Rio Maranhão, com grandes extensões de matas ainda intactas e onde ocorrem muitas das nascentes que alimentam o Rio Tocantins.

Por isso, estão sendo planejadas algumas expedições conjuntas e operações de fiscalização ambiental na região, alem de atividades de educação ambiental nas escolas rurais locais e de mobilização social junto as comunidades locais. Da mesma forma, foram acordadas algumas iniciativas para o fortalecimento da gestão ambiental no município, como a retomada do seu Conselho Municipal do Meio Ambiente e a participação do Município no Conselho Gestor da APA. Já as primeiras ações integradas de proteção ambiental estão previstas para começarem ainda nesse próximo mês de junho.

Matéria: ECOSBRASIL - Texto: Mauricio Laxe

No DF, o ICMBio e a SPU executam Ações Integradas para a Proteção Ambiental da APA do Planalto Central

Na APA do Planalto Central, agentes federais do ICMBIO e da SPU-DF fazem Ações Integradas de Fiscalização em áreas rurais de Brasília, de domínio da União

Agentes Federais de fiscalização ambiental do ICMBio, que trabalham na APA do Planalto Central e no Parque Nacional de Brasília, estão atuando em conjunto com os agentes de fiscalização da SPU-DF, a Superintendência do Patrimônio da União do DF,  executando diversas ações integradas de fiscalização ambiental e de controle do uso do solo, nas regiões rurais da APA do Planalto Central em Brasília, principalmente em áreas pertencentes a União Federal.

As primeiras operações integradas começam a ser executadas justamente em áreas do entorno do Parque Nacional de Brasília e nas regiões rurais do Lago Oeste e do Rodeador, que fazem parte das áreas prioritárias para proteção ambiental da APA do Planalto Central. Inclusive, entre essas áreas estão incluídas a região da Morada dos Pássaros e do Núcleo Rural e Rodeio, assim como áreas situadas também na região da APA do Cafuringa, que é uma unidade de conservação distrital.

Nessas ações integradas estão sendo identificadas desde as condições atuais das ocupações nas Chácaras existentes nessas áreas, até os possíveis ilícitos ambientais. Essas ações integradas visão também coibir loteamentos e desmembramentos irregulares e combater os desmatamentos e demais usos fundiários ou ambientais irregulares nessas áreas. Importante ressaltar que pela atual legislação federal, nessas regiões rurais de Brasília, “não podem haver Chácaras com áreas inferiores a 2 hectares”.

Os agentes desses Órgãos Federais destacaram que tais iniciativas decorrem do fato de que, desde abril de 2015, a legislação ambiental relacionada ao uso e ocupação dessas áreas rurais, passou a ser bem mais rigorosa. Com essas novas normas, aqueles que estiverem efetivando qualquer parcelamento ou construção irregular nas áreas rurais, desde os que estiverem vendendo, como os que estiverem comprando tais parcelas, passam a responder por crimes ambientais de âmbito federal e deverão ser multados, tanto pelo ICMBio, como pela SPU e ainda poderão ter as respectivas áreas embargadas.

Esse importante processo de integração entre os agentes de fiscalização do ICMBio e os agentes de fiscalização da SPU, capitaneado pela coordenação de fiscalização da APA do Planalto Central, vem se intensificando desde o inicio de 2016, a partir das várias atividades de articulação interinstitucionais, que estão sendo implementadas para a elaboração do Programa de Proteção Integrada da região da APA do Planalto Central - APAPC.

Entre as referidas atividades de integração técnica que ainda serão realizadas nesse próximo mês de maio, além de novas operações de fiscalização nessas regiões rurais de Sobradinho no DF, também está previsto uma Oficina de Articulação Técnica e Operacional entre os agentes de fiscalização da SPU-DF e da APAPC-ICMBio, a ser realizada no Auditório do DNIT em Brasília.

- Maiores informações sobre a APA do Planalto Central, acesse o link:

 - http://www.icmbio.gov.br/portal/unidadesdeconservacao/biomas-brasileiros/cerrado/unidades-de-conservacao-cerrado/2059-apa-do-planalto-central?highlight=WyJhcGEiLCJkbyIsInBsYW5hbHRvIiwiY2VudHJhbCIsImFwYSBkbyIsImFwYSBkbyBwbGFuYWx0byIsImRvIHBsYW5hbHRvIiwiZG8gcGxhbmFsdG8gY2VudHJhbCIsInBsYW5hbHRvIGNlbnRyYWwiXQ==

Matéria: EcosBrasil - Texto: Mauricio Laxe

INICIADAS AÇÕES INTEGRADAS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO DF

Estão sendo ampliadas as ações de fiscalização ambiental integradas em Brasília, pelos Agentes Federais de Fiscalização Ambiental do ICMBio do DF.

Dando inicio ao planejamento de ações integradas para a fiscalização ambiental em Brasília, no âmbito do processo de construção do “Programa de Proteção Ambiental Integrada da APA do Planalto Central” para as regiões desta Unidade de Conservação Federal no DF, foi realizado nesse ultimo mês de abril, a primeira fase de Oficinas de Integração dos Agentes Federais de Fiscalização Ambiental do ICMBio no DF. Nessa Oficina Técnica houve de forma inédita, a primeira atividade de articulação técnica entre as equipes de fiscalização da própria APA do Planalto Central, com as do Parque Nacional de Brasília, da Flona Brasília e da APA do Descoberto.

Essa iniciativa objetiva tecnicamente não só a construção de um Programa de Proteção Ambiental de forma integrada, como também a implantação de uma cultura de articulação permanente entre os agentes de fiscalização ambiental do ICMBio, que atuam no Distrito Federal. Esse processo de integração também possibilitará a execução de ações de fiscalização conjuntas, em áreas ecologicamente prioritárias, denominadas de “hot spots ambientais”, onde deverão ser intensificadas atividades de monitoramento ambiental e de combate à ilícitos ambientais. Para essas áreas serão definidas estratégias e metodologias específicas, para operações de fiscalização integradas.

Nesse primeiro Encontro, foi feito inclusive um primeiro diagnostico técnico dos principais problemas ambientais no DF, dados esses levantados coletivamente. Foram também identificados quais os principais gargalos técnicos, assim como os problemas estruturais e temáticos para a fiscalização ambiental no DF, além de serem também identificadas quais as regiões socioambientais mais criticas do Planalto Central, onde são necessárias ações de fiscalização ambiental, tanto integradas como intensivas, para enfrentamento à problemas  ambientais como; caça, desmatamento, degradação de APPs, uso irregular de agrotóxicos, assim como o combate aos desmembramentos irregulares e loteamentos ilegais em áreas rurais.

Uma nova rodada de Oficinas também está programada para maio de 2016, à ser realizada no Auditório do Parque Nacional de Brasília. Enquanto que para julho, está previsto o primeiro Encontro de Fiscais Ambientais do ICMBio do DF, na própria sede desse Instituto Federal em Brasília. Também já estão sendo preparadas as primeiras ações integradas de fiscalização ambiental, que serão prioritariamente na região do entorno do Parque Nacional de Brasília, com nas áreas rurais de; - Sobradinho, Lago Oeste, Rodeador, Fercal, Rio do Sal e Boa Esperança.  Essas iniciativas são fundamentais para a proteção ambiental de Brasília e para a preservação do Cerrado no DF.

Matéria: ECOSBRASIL; - Texto: Mauricio Laxe.