ICMBIO REALIZA INTEGRAÇÃO COM A ADASA NA PROTEÇÃO AMBIENTAL DO DF
Com o intuito de promoverem uma
maior integração técnica e operacional no âmbito das ações de fiscalização
ambiental no Distrito Federal, as equipes técnicas das Unidades de Conservação Federais
no DF, de responsabilidade do Instituto Chico Mendes – ICMBio, e as equipes da ADASA
– Agencia de Gestão das Aguas do Df, realizaram neste mês de maio, uma primeira
“Oficina de Integração Técnica”, para promoção de uma parceria técnica entre estas
importantes Instituições Ambientais, voltada principalmente para o planejamento
de operações integradas de fiscalização ambiental, nas regiões rurais das cinco
áreas protegidas federais que existem em Brasília, com foco nas suas zonas comuns
de proteção de mananciais na capital brasileira, diante da atual crise hídrica
que assola o Distrito Federal.
Esta iniciativa foi realizada no âmbito
do processo de elaboração do primeiro ”Programa de Proteção Ambiental Integrado”,
que vem sendo construído em articulação com cerca de 20 Órgãos Públicos, que já
atuam na gestão socioambiental e territorial no DF e entorno, assim como na
fiscalização ambiental e no controle do uso do solo e dos recursos ambientais
na região. Inclusive, destacamos que esta iniciativa vem sendo capitaneada pela
Coordenação de Fiscalização da APA do Planalto Central - APAPC, que deverá
também promover atividades de integração semelhantes com o IBRAM/DF, a SPU/DF,
a TERRACAP, a Policia Civil/DEMA e a PMBA, nos próximos meses.
Nesta Oficina de Integração ficou
acordado que serão priorizadas novas ações de fiscalização integradas,
principalmente nas regiões da Bacia do Rio Descoberto, como também nos Núcleos
Rurais do Rodeador, da Morada dos Pássaros e do Lago Oeste, no entorno da
represa de Santa Maria, assim como nas áreas rurais da Bacia do Rio Pipiripau e
do Rio Negro e ainda na Serrinha do Paranoá, inclusive nas áreas do Taquari e Boa
Esperança, junto ao Lago Norte, na região da bacia do Rio Paranoá.
Segundo enfatizou o Coordenador
de Fiscalização Ambiental, Sr. Mauricio Laxe, “esta integração das equipes do ICMBIO
e da ADASA, possibilitará tanto um melhor monitoramento quanto ao uso das aguas
de forma racional nessas regiões, quanto à proteção das nascentes e das áreas de
preservação permanente dos cursos d’água nessas áreas rurais. Além disso, é necessário
estabelecermos um maior controle quanto aos procedimentos de abertura de poços
artesianos nestas regiões prioritárias, inclusive em relação as próprias empresas
que perfuram estes poços”.
Salientando ainda que “todas as
empresas que perfuram poços em Brasília, devem estar cadastradas junto ao IBAMA/DF,
no seu CTF – Cadastro Técnico Federal, assim como as pessoas físicas ou jurídicas só
podem perfurar poços artesianos, se obtiverem previamente a Outorga da ADASA”.
Das áreas protegidas do ICMBIo no DF, participaram técnicos da APA do Planalto Central, APA do Descoberto, Flona Brasília, Parque Nacional de Brasília e Reserva Biológica da Contagem. As referidas operações de fiscalização integradas acordadas já deverão ser iniciadas
ainda no mês de junho de 2017.
Matéria EcosBrasil - Fonte: APAPC/ICMBio - Maio 2017